INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO

TJCE encerra campanha que destaca o valor da paternidade responsável

Por Marcelo Cabral - Em 06/12/2024 às 6:48 PM

A segunda edição da campanha ‘Pai, um presente para a vida toda’, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), foi encerrada nesta sexta-feira (6) com resultados expressivos e histórias marcantes de transformação. Realizada no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, a iniciativa realizou 54 audiências de conciliação, resultando em 30 reconhecimentos de paternidade, 17 divórcios e sete acordos relacionados à guarda de filhos.

Desembargador Abelardo Moraes entrega certidão de nascimento retificada, com o nome do pai                                                               Fotos: Alex Costa

Durante a cerimônia de encerramento, que contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Moraes, as famílias beneficiadas receberam certidões de nascimento retificadas, simbolizando o impacto social da campanha. Cada entrega foi marcada por relatos de superação e renovação de laços familiares, destacando a relevância da ação para a promoção da dignidade e inclusão. A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou o papel transformador da Justiça como ferramenta para a construção de uma sociedade mais equitativa. “Esta campanha demonstra que a Justiça pode ser uma ponte para uma sociedade justa, com prestação de serviços ágil e eficiente”, afirma.

Desde sua criação, a iniciativa tem como objetivo central a promoção da paternidade responsável e o acesso universal ao registro civil. Por meio de audiências de conciliação e exames de DNA gratuitos, a campanha não apenas assegura direitos fundamentais a crianças e adolescentes, mas também a adultos que ainda não possuíam o nome paterno em seus documentos.

Compromisso social

A diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc, destacou a importância da integração entre formação acadêmica e responsabilidade social. “No Direito, ganhei não só a parte técnica, mas também a empatia e a colaboração. Encerramos essa edição com grande sucesso, graças à adesão e ao comprometimento de todos os envolvidos, desde a Corregedoria do TJCE até os juízes, coordenadores e servidores que participaram desta ação”, enfatiza.

A Big Band da Unifor trouxe um toque especial à solenidade, com uma apresentação cultural que emocionou os presentes e reforçou o clima de celebração e esperança. Entre as autoridades presentes estavam a supervisora ​​do Nupemec, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Solange Menezes de Holanda. Em seus discursos, elas destacaram o impacto social da campanha e o compromisso contínuo do Judiciário cearense em iniciativas que promovam a cidadania e a inclusão.

Participantes da campanha comemoram o sucesso da iniciativa que restituiu muitos laços familiares

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