Waldemir Paschoiotto é secretário Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Tribunal de Contas da União (TCU) Foto: divulgação

Nos dias 7 e 8 de agosto, Fortaleza será palco de uma capacitação inédita voltada a gestores e servidores públicos de todo o país. Trata-se da imersão “Emendas Parlamentares: o Caminho das Pedras”, promovida pela Zanelli Consultoria, que pretende oferecer uma visão prática e atualizada sobre as transferências especiais, popularmente conhecidas como emendas Pix.

O curso técnico será conduzido pelo especialista Waldemir Paschoiotto, auditor e Secretário Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais do Tribunal de Contas da União (TCU). Com base em jurisprudência recente do TCU e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de estudos de caso e da legislação vigente, a imersão promete capacitar os participantes em todas as etapas do processo de repasse e uso desses recursos. “Esperamos que os participantes saiam do curso com uma visão clara, crítica e aplicada sobre como funcionam as emendas parlamentares, desde sua origem legal até os desafios técnicos e éticos na execução dos recursos”, afirma Paschoiotto.

A realização do curso ganha relevância diante do crescimento expressivo do volume de recursos transferidos por meio das emendas Pix nos últimos anos. Apesar disso, como destaca Cláudio Freitas, CEO da Zanelli Consultoria, ainda há lacunas significativas no entendimento técnico e jurídico por parte dos entes federativos. “Apesar da crescente relevância das emendas, especialmente as Pix, muitos gestores e técnicos ainda enfrentam dificuldades quanto ao seu funcionamento, regulamentação e prestação de contas”, pontua Freitas.

Entre os temas que serão abordados durante a imersão estão as alterações trazidas pela Instrução Normativa TCU nº 93/2020, o uso correto da plataforma Transferegov, além de estratégias práticas para garantir transparência, rastreabilidade e segurança na execução e prestação de contas dos recursos.

Serviço
Imersão Emendas Parlamentares: o Caminho das Pedras
📅 Data: 07 e 08 de agosto de 2025
📍 Local: Afago Mareiro Hotel – Avenida Beira Mar, Fortaleza (CE)
📞 Informações: (85) 99988.1065