CONSULTORIA ECONÔMICA

ABEOC Brasil e entidades afirmam que renúncia fiscal do Perse é de R$ 6,5 bi

Por Marcelo - Em 02/04/2024 às 12:08 PM

A Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC Brasil), a mais antiga entidade do setor de eventos no País, junto com mais nove entidades nacionais coligadas, encomendou um estudo à Consultoria Tendências sobre o custo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O estudo já foi concluído e estima a renúncia fiscal do programa em R$ 6,5 bilhões. O resultado vai de encontro aos valores apresentados pelo Ministério da Fazenda.

Enid Câmara critica a falta de diálogo por parte do Governo Federal

De acordo com a presidente da ABEOC Brasil, Enid Câmara, há uma grande preocupação dos setores de eventos, turismo e hotelaria com relação à extinção do Perse, uma vez que não houve negociação por parte do Governo Federal e também não houve um diálogo entre o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, com os parlamentares do Congresso Nacional. Com isso, ontem, foi decidido que o Perse não terá continuidade até 2027, como estava anteriormente previsto e que tem auxiliado os setores.

“Temos muitos deputados e senadores, a maioria esmagadora, ao nosso lado, com pensamento favorável à continuidade do Perse até 2027. Entretanto, o Governo Federal não está dialogando conosco e afirma que o programa representa uma renúncia fiscal de R$ 17 bihões. O ministro Fernando Haddad disse que estes valores já foram utilizados, mas não comprovou onde isso teria ocorrido. Os dados não foram abertos, não há consistência nas informações repassadas por ele e nem dialogou conosco. Mas, segundo o estudo que foi realizado pela consultoria, até agora teriam sido utilizados apenas R$ 6,5 bilhões”, afirma Enid Câmara.

O Fisco Nacional tem divulgado dados divergentes sobre o real custo do Perse, além de muito superiores aos que constam no levantamento da Tendências – um dos maiores escritórios de economia do Brasil e que tem, entre os sócios, o ex-diretor do Banco Central Gustavo Loyola e o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Por esse motivo, a ABEOC Brasil continuará trabalhando para que os dados completos sobre o programa sejam fornecidos pelo Ministério da Fazenda,  e realizando ações junto aos parlamentares para tentar reverter a situação que, a partir deste mês, reonera os pagamentos de impostos pelo setor.

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