Debate sobre sustentabilidade do sistema de assistência social alemão chega ao Parlamento em meio ao avanço do envelhecimento populacional — Foto: divulgação/DBT/Julia Nowak

O governo da Alemanha avalia elevar a contribuição paga por adultos sem filhos para financiar o sistema público de auxílio a pessoas que necessitam de cuidados permanentes, como idosos, doentes crônicos e pessoas com deficiência. A proposta surge em meio ao avanço do envelhecimento populacional e à previsão de um déficit bilionário no chamado seguro de cuidados do país.

Atualmente, a contribuição varia entre 3,1% e 3,6% da renda para quem tem filhos, enquanto adultos sem filhos pagam uma alíquota maior, de 4,2%, aplicada a partir dos 23 anos. Um documento interno do Ministério da Saúde alemão, divulgado pela imprensa local, propõe elevar esse percentual para 4,3%.

A discussão ganhou força diante da projeção de um rombo de 22,5 bilhões de euros até 2028 no sistema de assistência social voltado a cuidados de longa duração. O benefício é financiado por contribuições obrigatórias da população vinculada ao sistema público de saúde, que atende cerca de 90% dos alemães.

Pressão demográfica amplia debate fiscal

A mudança ocorre em um cenário de transformação demográfica acelerada. Hoje, cerca de 20% da população alemã já tem 67 anos ou mais, proporção que deve crescer nos próximos anos com a aposentadoria da geração nascida no pós-guerra.

Dentro da coalizão liderada pelo chanceler Friedrich Merz, integrantes do Partido Social Democrata (SPD) e da União Social Cristã (CSU) demonstraram apoio à proposta.

Friedrich Merz conduz discussão sobre mudanças no financiamento do sistema social alemão em meio à pressão fiscal crescente — Foto: arquivo/Portal IN

Para o especialista em saúde do SPD, Christos Pantazis, o país precisa discutir formas sustentáveis de financiar o sistema social. “Precisamos falar abertamente sobre um financiamento solidário e sustentável no longo prazo”, afirmou aos jornais do grupo Funke.

A comissária federal para cuidados de longa duração, Katrin Staffler, da CSU, defendeu a cobrança maior para pessoas sem filhos ao argumentar que pais contribuem diretamente para a manutenção futura da seguridade social alemã.

“Quando a geração atual de crianças, no futuro, pagar contribuições como adultos e ajudar a financiar os cuidados de segurados sem filhos, isso se deve principalmente ao esforço educacional de seus pais”, declarou.

Críticos apontam solução insuficiente

A proposta, no entanto, enfrenta resistência de partidos de oposição e entidades sociais. Os Verdes classificaram a medida como uma solução isolada e sem efeito estrutural para o equilíbrio do sistema.

Deputada Evelyn Schötz critica proposta de aumento da contribuição — Foto: reprodução/Instagram

Já a deputada Evelyn Schötz, do partido A Esquerda, afirmou que o aumento “não resolve nem de longe o problema do seguro de cuidados”.

Entidades sociais também criticaram o impacto concentrado sobre pessoas sem filhos. Para a presidente da associação VdK, Verena Bentele, a proposta é injusta porque nem sempre a ausência de filhos resulta de uma escolha pessoal. “O aumento teria apenas um efeito financeiro muito pequeno e não fecharia o rombo do seguro de cuidados”, avaliou.

Especialistas do setor alertam que o sistema pode enfrentar dificuldades ainda maiores caso não haja uma reforma mais ampla. O ex-político de saúde da CDU e atual presidente do conselho da seguradora DAK, Andreas Storm, afirmou que alguns fundos de assistência poderão precisar de ajuda financeira para evitar insolvência nos próximos anos.

O Ministério da Saúde alemão informou que prepara uma proposta mais abrangente de reforma do sistema, prevista para ser apresentada até julho. Entre as medidas em análise estão a redução de subsídios para internações em lares de idosos e possíveis restrições ao acesso aos benefícios sociais.