O programa ‘Empresa Mais Simples’, plataforma da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) que visa agilizar o processo de abertura de empresas, foi lançado nesta sexta-feira (11), na cidade de Itapipoca. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Itapipoca, Jucec e Sebrae-CE, irá permitir que empreendedores de município possam formalizar um negócio em até cinco minutos, sem burocracia e sem custos.

Lançamento do programa agilizará a formalização de empresas na cidade

O novo programa integra órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais. Com isso, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, ajudando a reduzir o tempo de constituição de empresas no Ceará, que antes era de cerca de 18 dias, para cinco minutos.

No balcão único online do ‘Empresa Mais Simples’ estão contemplados o registro mercantil da Junta Comercial; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.

Quarta cidade

Além de Itapipoca, o programa já foi implantado em Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Sobral, município escolhido para sediar o piloto do ‘Empresa Mais Simples’, que atende à Lei de Liberdade Econômica, de 2019, que protege a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica. O objetivo da Jucec e do Sebrae-CE é levar a iniciativa a todos os 184 municípios cearenses.

A implantação do ‘Empresa Mais Simples’ em Itapipoca estará conectada com o Programa Cidade Empreendedora, iniciativa do Sebrae-CE que congrega um conjunto de ações voltadas para tornar o ambiente de negócios dos municípios mais favoráveis ao empreendedorismo, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico local.

‘Empresa Mais Simples’ reuniu um grupo de empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca