AUSTERIDADE FISCAL E GARANTIA SOCIAL

Mauro Filho defende que investimentos devem ficar fora do teto dos gastos

Por Marcelo - Em 20 de setembro de 2021

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, afirmou que é necessário retirar a questão dos investimentos do teto dos gastos públicos, fazendo com que possa ter elevações em caso de receita corrente líquida positiva, com o objetivo de garantir a austeridade fiscal e o desenvolvimento do País.

O deputado federal licenciado e principal conselheiro de assuntos relativos à economia do pré-candidato do PDT à Presidência da República Ciro Gomes, explicou ao Valor Econômico que um corte de 15% nos subsídios tributários e taxação dos dividendos seriam fundamentais para melhorar a estrutura de tributação nacional e dariam uma contribuição importantes para o ajuste fiscal.

Mauro Filho diz se preciso realizar o ajuste fiscal para o País crescer               Foto: Divulgação

Ele destacou que não existe social sem dinheiro, por isso a importância de haver o ajuste fiscal. “Se você quer fazer um auxílio emergencial, uma construção de casas populares, só consegue se tiver o fiscal avançado.O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo, é dotar o Estado de condições de ter dinheiro para atender as demandas da população, de fazer investimentos”, afirmou Mauro Filho.

Explicou que é preciso melhorar a distribuição da carga sobre a receita, reduzir renúncias fiscais e reduzir gastos com folha de pagamento e servidores. “O gasto de pessoal cresce por concurso, aumentos salariais e progressão de carreiras. Não dá pra fazer tudo junto. Precisa ter melhor gestão do gasto com pessoal”, disse.

Lembrou, ainda, que Ciro Gomes pretende investir em setores que reduziriam o déficit em conta corrente e acelerariam o crescimento. “Estamos comprando máscara, avental, cama de hospital, tudo de fora. Vamos investir em setores como saúde, farmacêutico, ciência, tecnologia, eletroeletrônico – que é ligado às Forças Armadas. O setor público tem que investir, para reduzir as dependências do exterior”.

Ressaltou ser de grande relevância realizar uma reforma tributária. “Não estou querendo acabar com o incentivo fiscal, quero redimensionar. A meta é reduzir em 15%, o que daria cerca de R$ 48 bilhões. Defendemos taxar lucros e dividendos, com alíquota de 20% que está proposta hoje, pode gerar R$ 42 bilhões. São R$ 90 bilhões por ano, sem reforma, é coisa simples”, disse o titular da Seplag.

E salientou ser fundamental que a Petrobras não siga o alinhamento com os preços internacionais do petróleo. “Uma empresa forma preço olhando o custo de produção, a amortização do investimento, a estrutura tributária, o ‘markup’. A Petrobras tem que ser superavitária, a fim de ter dinheiro para investir, mas dentro de sua estrutura de custos. O setor público tem que ser eficiente para garantir sua capacidade de investimento e assegurar sua lucratividade”, asseverou Mauro Filho.

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