Receita exige declaração de criptomoedas e amplia fiscalização sobre ativos digitais

Investidores que possuem criptomoedas precisam incluir os ativos digitais na declaração do Imposto de Renda, mesmo em períodos de forte oscilação do mercado. A obrigatoriedade vale para moedas virtuais como Bitcoin, Ethereum e outras criptos mantidas em corretoras nacionais ou internacionais.

Os ativos devem ser informados na ficha de “Bens e Direitos”, utilizando os códigos específicos criados pela Receita Federal para cada tipo de criptoativo. O contribuinte deve declarar o valor de aquisição das moedas, e não o preço atualizado de mercado.

Além da posse dos ativos, operações de venda também podem gerar tributação. Ganhos mensais superiores a R$ 35 mil em alienações de criptomoedas estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda sobre lucro obtido nas negociações.

A Receita ampliou o monitoramento sobre movimentações digitais nos últimos anos e recebe dados diretamente de exchanges que operam no Brasil. Operações feitas em plataformas estrangeiras também precisam ser informadas pelo contribuinte.

Especialistas recomendam reunir informes de corretoras, comprovantes de compra e histórico de transações antes do envio da declaração para evitar inconsistências e reduzir o risco de cair na malha fina.

O avanço das criptomoedas no mercado financeiro elevou a atenção do Fisco sobre esse tipo de patrimônio, especialmente após o aumento do número de brasileiros investindo em ativos digitais nos últimos anos.