A polêmica chegou ao fim. Após muita desinformação circulando nas redes sociais, alegando que os atletas olímpicos teriam que pagar impostos sobre as medalhas conquistadas na Olimpíada de Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória (MP) que isenta do pagamento de imposto de renda a premiação em dinheiro recebida por atletas olímpicos e paralímpicos. A lei que previa essa tributação data de 1988.

O anúncio foi feito em uma nota divulgada pelo governo federal nesta manhã. A medida provisória complementa um comunicado da Receita Federal feito na última segunda-feira (5), que esclareceu que medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos obtidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, estão isentos de impostos.

A MP assinada por Lula e publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União modifica a lei de 1988, que anteriormente exigia o pagamento de imposto de renda sobre essas premiações. “A nova regra estabelece que os valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), estão isentos de tributação pelo Imposto de Renda,” informou o governo em comunicado.

“As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a isenção é válida a partir de 24 de julho de 2024, abrangendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em andamento na França.”

Até agora, o Brasil conquistou 14 medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, sendo dois ouros, cinco pratas e sete bronzes. A Olimpíada se encerra neste domingo (11), enquanto a Paralimpíada Paris 2024 ocorrerá de 28 de agosto a 8 de setembro.