Ministro Celso de Mello em julgamento do STF cita lições de Hugo Segundo

Por Admin - Em 02/10/2011 às 6:29 PM

Raquel Machado destaca que ficou very happy e orgulhosa em ver  julgamento do Supremo Tribunal Federal invocando a opinião do Hugo Segundo, seu maridao,  como fundamento para decidir questão bem polêmica sobre a possibilidade de quebra de sigilo de dados.

Leiam trecho do que foi dito pelo Ministro Celso de Mello: 
RE 389808 voto Min. Celso de Mello – Cumpre ter presente nesse ponto, senhores Ministros, a propósito do tema ora em exame, a advertência do Supremo Tribunal Federal, cujo magistério jurisprudencial, apoiando-se em autorizado entendimento doutrinário (Hugo de Brito Machado Segundo, Processo Tributário, pp. 76/86) orienta-se no sentido de preservar o contribuinte contra medidas arbitrárias adotadas pela administração tributária

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Raquel e Hugo Machado

 

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