Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
Leia maisO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
Leia maisCom o tema ‘Justiça social, memória e arte’, a 20ª edição do Conselheiro Vivo, evento que celebra a memória de Antônio Conselheiro, líder ...
Leia maisO plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo ...
Leia maisCom o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (26), as atividades ...
Leia maisO Sesc Ceará inaugurou nesta segunda-feira (19), um restaurante em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com opção de almoço e ...
Leia maisO Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta, a partir desta semana, com uma nova área destinada às suas Comissões, Comitês, Grupos, Núcleos, ...
Leia maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza ...
Leia maisO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instala, no próximo dia 29, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral. A ...
Leia maisA semana dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será cheia de comemorações com uma série de eventos que, além de celebrar a ...
Leia maisA Medida Provisória (MP) 1202 editada pelo Governo Federal no dia 28 de dezembro do ano passado, que revoga a decisão do Congresso Nacional ...
Leia maisPara enfrentar o desafio de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade mesmo com uma crescente demanda, o Tribunal de Justiça do Estado do ...
Leia maisO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) encerrou 2023 (até 18 de dezembro) com 631.252 processos julgados, o que representa um aumento de ...
Leia mais