O Supremo Tribunal Federal ratificou a lei municipal que obriga os estacionamentos de Fortaleza – públicos e privados – a realizar a ...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (5) o nome de Bruno Bianco para assumir, de forma imediata, a Advocacia-Geral da ...

A Petrobras obteve a reversão de uma sentença condenatória proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2018, quando o ministro Alexandre de ...

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal ...

Tendo como foco a modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá um ciclo de webinars. O primeiro encontro, ...

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ...

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, datada desta segunda-feira (19), determinou um prazo de 30 dias para que a ...

A ex-primeira dama de Fortaleza, Carolina Cunha Bezerra, teve participação de destaque nesta quinta-feira (15), durante o Seminário do Pacto Nacional ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski definiu nesta terça-feira (13), prazo de 30 dias para que a Anvisa decida sobre o pedido do ...

O Governo Federal editou uma medida provisória (MP) nesta segunda-feira (29), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, visando modernizar e ...

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, ingressou com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal, no qual acusa o presidente Jair ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23), após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, reconhecer a ...