A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor, nesta quinta-feira (7), da mudança legislativa que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os decretos relacionados às mudanças na ...

Em meio à crise deflagrada pela derrubada do decreto que elevava as alíquotas do IOF, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), ...

O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (1º) a reação do Congresso à sua política fiscal, afirmando que houve uma ...

A tensão entre o Executivo e o Legislativo ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, (1), quando a Advocacia-Geral da União (AGU), respaldada pelo ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do ...

A Advocacia‑Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal de Brasília, na sexta‑feira (27), defesa solicitando o arquivamento da ação popular que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Advocacia‑Geral da União (AGU), sob comando de Jorge Messias, avalie juridicamente a ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal ...

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra ...