A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise ...

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu promover três audiências públicas temáticas nas próximas ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia nesta quarta-feira (2) a análise do Projeto de Lei Complementar que atualiza o Código ...

O voto feminino foi estabelecido pelo Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932. A conquista foi precedida ...

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo ...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na última sexta-feira, 13, o terceiro relatório do projeto que institui o novo Código Eleitoral (PLP ...

A partir desta terça-feira, 1º, eleitores de todo o Brasil não poderão ser detidos ou presos até 48 horas após o encerramento do primeiro turno das ...

O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em ...

Previsto no Código Eleitoral, além de ser uma simbologia que marca o fim de todo o este processo, a chapa eleita, composta por Luiz Inácio Lula da ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo ...