A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao Governo Federal pagar um auxílio aos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5.638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ...

Foi aprovado em regime de urgência e por unanimidade, na noite desta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a votação do Projeto de Lei nº ...

Com ampla vantagem de 302 votos a 145, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio ...

O Projeto de Lei Complementar PLP 137/2020, de autoria do deputado federal Mauro Filho (PDT), tendo na co-autoria o seu colega André Figueiredo, foi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/2020 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos ...

O senador Cid Gomes comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da transformação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica em uma política ...

O Ministério da Educação decidiu adiar o Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impacto da pandemia do novo coronavírus. “As datas ...

Foi retirada da pauta desta segunda-feira (27) da Câmara dos Deputados, a votação de extinção da cobrança de direitos autorais realizada pelo Ecad, ...