Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), ...
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A medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers (centro de dados) que se instalarem no Brasil deve sair ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas ...
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O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, será um dos debatedores do evento com o tema ‘Reforma Tributária: O novo ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia ...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de ...
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que ...
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Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi ...
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