A governadora Izolda Cela anunciou, nesta segunda-feira (10), o lançamento de edital de concurso público para a Polícia Militar do Ceará (PMCE), com ...

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) que ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da ...

Foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da ...

Uma série de novas regras entrarão em vigor este ano, relativas à publicação de documentos de companhias abertas ou fechadas, de grande relevância no ...

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre uma série de dispositivos e a partir deste sábado (19), será publicada no Diário Oficial da ...

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, participou nesta quarta-feira (2) da cerimônia de Modernização da Prova de ...

O decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica offshore, e que traz medidas de grande interesse para ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – ...

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deverá investigar o ...

O prefeito José Sarto enviou nesta quarta-feira (4), para publicação no Diário Oficial do Município, o decreto que regulamenta a lei nº 11.140, ...