A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que altera o Estatudo da Micro e Pequena Empresa e isenta, por cinco anos, ...

As empresas de eventos, turismo, cultura e entretenimento de todo o Brasil têm até a próxima sexta-feira (30) para aderir aos benefícios do Programa ...

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre uma série de dispositivos e a partir deste sábado (19), será publicada no Diário Oficial da ...

O governador Camilo Santana anunciou ter enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei para realizar o pagamento da inscrição do Enem 2021 para ...

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, apresentou quatro projetos de indicação, nesta terça-feira (16), que concedem ...

Como forma de apoiar os setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar, bem como pessoas que trabalham nestas ...

O vereador Antônio Henrique já contabiliza os nomes de 28 parlamentares favoráveis à sua reeleição para a presidência da Câmara Municipal de ...

A Assembleia Legislativa do Ceará vai analisar a proposta de projeto de lei que concede isenção do IPVA 2021 para transportes escolares de todo o ...

Em sua Live realizada na noite desta terça-feira (16), o governador Camilo Santana afirmou que ter renovado por mais dois meses a isenção da conta de ...