O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo ...

Com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (26), as atividades ...

O Sesc Ceará inaugurou nesta segunda-feira (19), um restaurante em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com opção de almoço e ...

O Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta, a partir desta semana, com uma nova área destinada às suas Comissões, Comitês, Grupos, Núcleos, ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instala, no próximo dia 29, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral. A ...

A semana dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será cheia de comemorações com uma série de eventos que, além de celebrar a ...

A Medida Provisória (MP) 1202 editada pelo Governo Federal no dia 28 de dezembro do ano passado, que revoga a decisão do Congresso Nacional ...

Para enfrentar o desafio de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade mesmo com uma crescente demanda, o Tribunal de Justiça do Estado do ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) encerrou 2023 (até 18 de dezembro) com 631.252 processos julgados, o que representa um aumento de ...

Os aprovados no último concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará, realizado em 2019, selecionaram, nesta sexta-feira (15), as ...

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...