A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel ...

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela ...

Em prestigiada solenidade que contou com as presenças da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley e da cônsul-geral dos ...

O Banco do Nordeste e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promovem, entre os dias 15 e 19 deste mês, o Mutirão de Negociação de Processos de ...

A desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira receberá nesta sexta-feira (5), em Fortaleza, o prêmio ‘Mulheres Brasileiras que Fazem a ...

O Sindilojas Fortaleza realizará na próxima terça-feira (11), às 17 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a ...

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Uma sessão solene realizada Câmara dos Deputados, em Brasília, marcou os 150 anos de existência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi ...

Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, nesta sexta-feira (22), no Portal do ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

Com o tema ‘Justiça social, memória e arte’, a 20ª edição do Conselheiro Vivo, evento que celebra a memória de Antônio Conselheiro, líder ...

O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo ...