A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decretação de falência da Oi e determinou a retomada da recuperação ...

Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) ...

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) é integrante, concluiu nos ...

O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), chegou ao fim ...

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região homenageou, na noite desta sexta-feira (10), 42 personalidades que se destacaram ...

Em sua 30ª edição, o Fórum de Ciência Penal se prepara para mais um capítulo marcante de sua trajetória. O tradicional encontro, que acontecerá em ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da diretoria e do conselho de administração da Oi, além da suspensão temporária da cobrança de ...

Um juiz federal norte-americano rejeitou, nesta terça-feira (2), a possibilidade de obrigar o Google a se desfazer do navegador Chrome ou do sistema ...

O ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será agraciado com o Troféu Clóvis Rolim 2025, a mais alta comenda concedida pelo ...

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 ...

O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade no cotidiano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apoiando magistrados e servidores em tarefas como a ...