O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta, quarta-feira (2), a decisão do Congresso de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações ...

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores ...

A urgência em fortalecer a integração entre os órgãos de fiscalização e controle no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado foi o centro ...

O RioMar Fortaleza, empreendimento do Grupo JCPM, foi consagrado nesta quarta-feira (25) como o grande vencedor do Prêmio Abrasce 2025, na categoria ...

Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a valorização integral da advocacia, a OAB Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reforça seu protagonismo no cenário da inovação judicial ao participar da Impact Evaluation Design ...

Um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, sediado em Nova York, decidiu na noite de quarta-feira (28) ...

A Bombril protocolou, nessa terça-feira (22), seu plano de recuperação judicial na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial de São Paulo. O ...

A Justiça do Trabalho registrou um salto de 57% nos processos que discutem vínculo empregatício em 2024, somando 285 mil ações. O principal motivo é o ...

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a Justiça concedeu, quarta-feira (16), liminar que impede o Município de Guaramiranga ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ...