Em sua 30ª edição, o Fórum de Ciência Penal se prepara para mais um capítulo marcante de sua trajetória. O tradicional encontro, que acontecerá em ...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento da diretoria e do conselho de administração da Oi, além da suspensão temporária da cobrança de ...

Um juiz federal norte-americano rejeitou, nesta terça-feira (2), a possibilidade de obrigar o Google a se desfazer do navegador Chrome ou do sistema ...

O ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será agraciado com o Troféu Clóvis Rolim 2025, a mais alta comenda concedida pelo ...

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 ...

O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade no cotidiano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apoiando magistrados e servidores em tarefas como a ...

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (12), que há tentativas de “erosão democrática” em ...

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, em ato solene ocorrido nessa terça-feira (5), a dois ministros indicados pelo presidente Luiz ...

Em alusão ao centenário de nascimento de Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) instituiu, em 2025, a Medalha Paulo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei estadual nº 18.436/2023, aprovada pela ...