Um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, sediado em Nova York, decidiu na noite de quarta-feira (28) ...

A Bombril protocolou, nessa terça-feira (22), seu plano de recuperação judicial na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial de São Paulo. O ...

A Justiça do Trabalho registrou um salto de 57% nos processos que discutem vínculo empregatício em 2024, somando 285 mil ações. O principal motivo é o ...

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a Justiça concedeu, quarta-feira (16), liminar que impede o Município de Guaramiranga ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, nessa segunda-feira, 31, a atual gestão da Associação Cearense do Ministério Público ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...

Com uma trajetória pública marcada pelo trato refinado e a forte atuação política, o ex-presidente do Congresso Nacional, Mauro Benevides, chega aos ...

A juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba será uma das agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, cuja lista ...

Operadores do Direito e cidadãos agora têm à disposição o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará ...

Os empresários Cláudio Vale e Ivo Machado (sócios da EZZE Seguros) marcaram presença na inauguração da Casa ParlaMento, uma iniciativa da Esfera ...

O Esfera Brasil dá um passo estratégico rumo ao fortalecimento do diálogo institucional com a inauguração da Casa ParlaMento, em Brasília, nesta ...