O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, até o dia 8 de agosto, as declarações pendentes da Relação Anual de Informações Sociais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para alterar profundamente as regras de funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Em sessão nessa ...

A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de uma lei estadual (Lei ...

A paisagem urbana de São Paulo está mudando novamente — e para cima. A cidade tem registrado uma aceleração no número de arranha-céus nos últimos anos ...

Neste mês de março a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu um esforço coletivo em torno da aprovação de projetos de lei ligados à ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), demonstrou preocupação com a situação do meio ...

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) foi palco da primeira reunião estratégica da Prefeitura de Maracanaú, reunindo representantes de ...

O Congresso Nacional deu um passo importante para o empreendedorismo no Brasil ao aprovar a criação da categoria dos ‘nanoempreendedores’, ...

O Brasil caminha para uma transformação histórica em sua política tributária. Após mais de três décadas de discussões, a reforma tributária foi ...

A Mobilidade Urbana Sustentável é um conceito que transforma a maneira como as pessoas se deslocam nas cidades, priorizando alternativas ...

O Setcarce realiza nesta quinta-feira (14) o Fórum Fiscal Setcarce-Sefaz,  com o objetivo de ministrar uma palestra sobre as últimas novidades ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a determinação da demolição de construções irregulares, incluindo o píer do ...