O governo federal publicou nesta quarta-feira (18) o Decreto nº 12.516/2025, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de, no mínimo, 8% das vagas ...

Na quarta-feira, 14 de agosto, às 14h30min, a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) realizará uma audiência para discutir o ...

A promulgação da Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, há 18 anos, marcou um avanço significativo no combate à violência doméstica no ...

Três novas funcionalidades estarão disponíveis a partir desta terça-feira (9), no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile). A ...

O Sistema Fecomércio Ceará realizará uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher nesta quarta-feira (8), data em que é celebrada ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (13), de forma terminativa, o projeto de lei (PL 1604/2022) que visa fechar brechas ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, anunciou 300 vagas para mulheres em cursos profissionalizantes ...

A cearense Maria da Penha, que cede seu nome à uma Lei brasileira contra a violência doméstica, recebeu, na última quinta-feira, 4, o prêmio ...