O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o ...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.937/24, de autoria dos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Casa, que transforma em lei ...

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira, 18, a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o Projeto de Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última terça-feira (24), a Lei nº 15.070, que estabelece os procedimentos para a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, um importante projeto de lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação (II). A ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases ...

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços ...

Foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União nessa quinta-feira (10) com a sanção da Lei N° 1.725, assinada pelo presidente Luiz Inácio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis ...

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (7), uma lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e ...