O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre o projeto de lei que cria o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, ...

O Governo do Ceará sancionou a Lei Nº 19.296/2025, que cria oficialmente a Campanha Régis Feitosa pela Conscientização e Diagnóstico da Síndrome de ...

Em um julgamento com forte impacto político e potencial para remodelar a regulação das plataformas digitais no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal ...

A prefeitura de Olímpia, cidade do interior de São Paulo com cerca de 56 mil habitantes, sancionou uma lei que autoriza a instalação de cassinos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o ...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.937/24, de autoria dos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Casa, que transforma em lei ...

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira, 18, a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o Projeto de Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última terça-feira (24), a Lei nº 15.070, que estabelece os procedimentos para a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, um importante projeto de lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação (II). A ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases ...