Com a proximidade das festas de final de ano, as Varas da Infância e da Juventude de diversas localidades do Brasil estão reforçando sobre as regras ...

O prefeito José Sarto sancionou nesta quinta-feira (23), a lei que cria o Plano Municipal de Segurança no Trânsito. Após aprovação na CMFor, o texto ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, assume interinamente o Governo do Ceará, devido à missão internacional que o governador Camilo ...

O prefeito José Sarto destacou nesta quinta-feira (7), que em alusão ao Outubro Rosa as equipes da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Fortaleza ...

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de ...

Foi publicada na edição desta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União, a lei que regulamenta a conta de poupança social digital, cujo projeto ...

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no Brasil na sexta-feira passada (18). A partir desta data as empresas devem deixar claro para seus ...

O irmão, de Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Ferreira Gomes lamentou o ocorrido em suas redes sociais e tranquilizou amigos e familiares. “Até aqui, as ...