Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em que ...

Visando fortalecer ainda mais a política de apoio aos municípios enquadrados em situação de emergência ou estado de calamidade, a Assembleia ...

O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa que busca descentralizar o crescimento econômico e social no país, teve suas diretrizes confirmadas em ...

A União pagou, em novembro, R$ 1,26 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com nove votos favoráveis à manutenção do repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo nos casos de ...

A União pagou, em julho, R$ 448,08 milhões em dívidas garantidas de estados, conforme o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (30) que vai liberar a ativação do sinal de internet 5G para mais 506 ...

Prefeituras de 182 cidades do Rio Grande do Sul ainda não registraram famílias para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal. O ...

Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma ...

Em maio, o Tesouro Nacional informou que a União honrou dívidas garantidas dos entes subnacionais no valor total de R$ 1,17 bilhão. Desse montante, R$ ...

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) sobre o impacto da catástrofe climática na indústria gaúcha ...

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do ...