O debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho avançou nesta sexta-feira, 5, com a apresentação do relatório substitutivo do deputado ...

O debate na comissão especial da Câmara, que analisa a PEC 18/25 sobre segurança pública, foi marcado nessa terça (2) pela crítica dos governadores ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta segunda-feira (1º) que o Senado deve aprovar ainda nesta semana o PL Antifacção. ...

O Seminário Esfera Rio de Janeiro 2025, realizado neste fim de semana, reuniu especialistas e autoridades que fizeram alertas sobre mecanismos de ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2024, de autoria da deputada ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 09/2025, de autoria do ...

A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (22), uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) regime de urgência para oito propostas que tratam de segurança pública. A decisão permite que os ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento definitivo da proposta de emenda à Constituição ...

Em meio à pressão da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a entrada da PEC 3/2021, conhecida como ...

A Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE) prepara uma missão internacional visando ampliar a presença do agronegócio cearense no cenário europeu. ...

Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...