O Senado aprovou nessa terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2022) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito ...

“Fui informado que a minha Proposta de Emenda Constitucional, que devolve ao Congresso Nacional a capacidade de pedir informações ao Banco Central, ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram sexta-feira, 14, confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira ...

Com todos os espaços para estandes comercializados, o PEC Nordeste 2025 será o maior da história, consolidando-se como o principal evento agropecuário ...

Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em que ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O ...

Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do ...

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) realiza o lançamento oficial do PEC Nordeste 2025 nesta sexta-feira (13), no Centro de ...

A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, colocou em lados ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC ...

As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), ...