As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), ...

A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie ...

A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do ...

A concessionária Dafonte estará presente na PEC Nordeste 2024, que será realizada entre os dias 6 e 8 deste mês, no Centro de Evento do Ceará (CEC), ...

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do ...

O Centro de Eventos do Ceará (CEC), equipamento do Governo do Estado gerido pela Secretaria do Turismo (Setur), irá encerrar este ano com 122 feiras, ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade foi aprovada, nesta terça-feira (12), ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a primeira etapa da Reforma Tributária, que simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11), em Brasília, esperar que o Senado Federal vote o texto da reforma tributária, ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, participará nesta sexta-feira (2), do ‘Seminário da ...

Um grupo de sindicatos ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promoveu, junto com o escritório R. Amaral Advogados a palestra ...

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) é um dos parlamentares escolhidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para ...