Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) brasileiras, impactadas pela imposição de alíquotas ...

Os donos de pequenos negócios interessados em negociar dívidas ativas com a União devem ficar atentos ao fim do prazo para adesão às transações ...

As empresas de eventos, turismo, cultura e entretenimento de todo o Brasil têm até a próxima sexta-feira (30) para aderir aos benefícios do Programa ...

O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (19) que Anelize Lenzi Ruas de Almeida chefiará a Procuradoria Geral da ...

O prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples ...

Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir desta terça-feira (1), ao novo acordo de renegociação especial de ...

Micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de Covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5.638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou uma nova edição do programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas jurídicas que perderam ...