O Congresso Nacional promulgará, na terça-feira (17), o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União ...

Um dia após a promulgação da PEC da Transição, que abriu espaço no Orçamento 2023 para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi ...

Foi promulgada nesta terça-feira (12) pelo Congresso Nacional, a reforma da Previdência, objetivando reduzir o déficit previdenciário, que de acordo ...