Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h30, a votação do projeto de ...

A lei que, entre outros temas, estabelece a exclusividade ao transportador na contratação de seguro de cargas foi sancionada pelo Governo Federal ...

As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabouço ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o ...

A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro ...

O procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga destacou ...

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A ...

O presidente da ABIH Nacional, Manoel Cardoso Linhares, comemorou a aprovação no plenário do Senado Federal, da medida provisória (MP) 1.147/22, que ...

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na ...

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira, 24, a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da ...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas ...