Um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC), e o Conselho Nacional do Ministério ...

Após o julgamento do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 ...

Se a sentença decretada pelo Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) for mantida após recursos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) integrará ...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação, na sexta-feira (12), solicitando a suspensão imediata ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em ...

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou, durante um aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia, na sessão desta ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na tarde desta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair ...

Em sessão que durou mais de 13 horas ontem (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela absolvição do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a continuação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, ...