O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos ...

Um recuo da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) retirou a maioria, no Senado, a favor da ampliação no número de deputados federais, o que anula ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados ...

O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, celebrou seus 73 anos em Brasília em uma recepção ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte precisa “aprender a se comunicar melhor”, inclusive nas redes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi dada pelo ...

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (12), que há tentativas de “erosão democrática” em ...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta segunda-feira (11) a assinatura de um acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do ...

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, convocou Gabriel Escobar, encarregado de negócios da Embaixada dos ...

A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor, nesta quinta-feira (7), da mudança legislativa que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos ...