Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que as verbas indenizatórias sem base legal sejam suspensas. Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

As emendas parlamentares entraram em 2026 sob forte escrutínio institucional, combinando pressão do Supremo Tribuna Federal (STF) por mais ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que o crime de caixa dois seja punido em duas esferas distintas: na Justiça Eleitoral e ...

Laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro não necessita de cuidados em nível hospitalar e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vem promovendo a redistribuição de processos ligados ao banco Master para a primeira ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que os Três Poderes da República promovam uma ampla revisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira sua posição favorável à criação de um mandato para ministros do STF, defendendo ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que tinha ...

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e relatora da proposta de um código de conduta para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura do ano Judiciário que a ministra Cármen Lúcia será a ...