O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por liminar concedida nesta segunda-feira, que verbas de natureza ...

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de proibir penduricalhos que extrapolem o teto do funcionalismo público, e do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (19) a edição de qualquer nova lei, norma ou ato administrativo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (17) após a operação da Polícia Federal que teve como alvo servidores ...

O ministro André Mendonça passou a concentrar em seu gabinete duas investigações de repercussão nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), além de ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federa (STF) divulgaram uma carta, na quinta-feira (12), para explicar a decisão de afastar Dias Toffoli da relatoria ...

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), defendeu o acesso irrestrito do Senado a documentos ligados ...

Ministro do STF, Flávio Dino, determinou que as verbas indenizatórias sem base legal sejam suspensas. Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) ...

As emendas parlamentares entraram em 2026 sob forte escrutínio institucional, combinando pressão do Supremo Tribuna Federal (STF) por mais ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que o crime de caixa dois seja punido em duas esferas distintas: na Justiça Eleitoral e ...