O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realizou um enfático pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu suspender as sessões da Casa que seriam realizadas nesta quarta-feira (8) e amanhã, numa ...

O Supremo Tribunal Federal ratificou a lei municipal que obriga os estacionamentos de Fortaleza – públicos e privados – a realizar a ...

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (5) o nome de Bruno Bianco para assumir, de forma imediata, a Advocacia-Geral da ...

A Petrobras obteve a reversão de uma sentença condenatória proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2018, quando o ministro Alexandre de ...

A Fecomércio Ceará está auxiliando as empresas associadas aos sindicatos que fazem parte da base da instituição a receber de volta valores pagos em ...

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O agora ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23), e anunciou sua saída do Governo Federal durante ...

Após mais de sete horas de reunião ininterrupta, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autorizou na noite desta ...

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) destacou nesta terça-feira (18), logo após a abertura dos trabalhos da CPI da Pandemia, em audiência ...

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, ...

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, datada desta segunda-feira (19), determinou um prazo de 30 dias para que a ...