O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos por políticos no exercício do cargo e em razão ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria, nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que ...

Em 28 de fevereiro de 1891, quinze juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no ...

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, reagiu às críticas do governo dos Estados Unidos à Justiça brasileira e ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a ...

O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, encerrou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira, 21. A ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou ...