É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove que está inscrito na ...

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão dessa quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 6, Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

Após acompanhar o presidente da República, do Senado e da Câmara na comitiva brasileira que participou do funeral do Papa Francisco, em Roma/Itália, o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da ...

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ), indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), e mais 14 testemunhas ...

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (28) a favor da ...

O ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou nesta quarta-feira (23) a exposição “STF Iluminado – 65 anos ...

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal ...