O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025, nesta segunda-feira, 3, celebrando a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. A ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na segunda-feira (3), a partir das 14h, sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade ...

Os advogados cearenses Matheus Teodoro e Celso Torres conseguiram convencer o STF – Supremo Tribunal Federal a trancar a ação contra o executivo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores ...

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um “ajuste imediato” nas regras para o ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi agraciado com o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas on-line no ...