O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de ...

O prefeito Ivo Gomes enviou à Câmara Municipal de Sobral, esta semana, o projeto de lei que autoriza o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada ...

O empresário cearense do mercado financeiro, Eduardo Ponte, marcou presença nesta quinta-feira (3), na concorrida cerimônia de posse do  amigo ...

A Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está sob novo comando. Clausens Duarte, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (12) que a criação de pisos salariais nacionais “é ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a ...

O procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga destacou ...

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo ...