A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com nove votos favoráveis à manutenção do repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo nos casos de ...

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara, manifestou críticas à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, validar um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (26), o julgamento de dois recursos contra a decisão ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução ...