O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira sua posição favorável à criação de um mandato para ministros do STF, defendendo ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que tinha ...

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e relatora da proposta de um código de conduta para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura do ano Judiciário que a ministra Cármen Lúcia será a ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue um possível monitoramento ilegal de ...

Sob o impacto da investigação envolvendo o Banco Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos de 2026 com o desafio de conter o ...

O Banco Master dispunha de apenas R$ 4 milhões em caixa na véspera da liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central (BC), apesar de ser uma ...

A Prefeitura de Fortaleza alterou a forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos casos de integralização de capital ...

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota oficial em meio às controvérsias que ...

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a existência de um ataque orquestrado ao Banco Central (BC) por meio das redes sociais, após a ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro formalizou aos ...