Os principais bancos brasileiros encerraram a terça-feira (19) com perdas bilionárias, após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação das redes sociais que operam no Brasil e rebateu ...

Representantes dos principais bancos do país buscaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (19) para esclarecer os efeitos da ...

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos ...

Um recuo da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) retirou a maioria, no Senado, a favor da ampliação no número de deputados federais, o que anula ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados ...

O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, celebrou seus 73 anos em Brasília em uma recepção ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a Corte precisa “aprender a se comunicar melhor”, inclusive nas redes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi dada pelo ...

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O ...