Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam na área trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro, Vasil Georgiev ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nessa quinta-feira (3), a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa terça-feira (1°), divergentemente, para derrubar a decisão que anulou os ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 31, em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser a favor das penas impostas aos participantes dos atos ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...