Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas de pessoas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acelerou a proposta de criação de um código de conduta para ministros de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na próxima quarta-feira (10), a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro incluído na lista das 25 pessoas mais influentes do ano do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal contra os acusados de ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nessa quinta-feira (4) que a análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge ...

A Justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa no país após deixar o ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º), durante o Arko Talks 2025, em São Paulo, que a futura ...