O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em ...

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se é válida a exigência de comprovação do dolo específico para ...

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, completa mais um ano de vida, bem vivida, nesta sexta-feira, 2/5. Ele preferiu ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao concluir visita oficial a Portugal e reunir-se com ministros ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que transforma cargos vagos de técnico judiciário do Superior Tribunal de Justiça ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por ...

O advogado Valdetário Monteiro, presidente do Conselho Diretor da Expo Direito Brasil 2025, exposição que será realizada em Fortaleza nos dias 23 e 24 ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o Portal da instituição apresentando ...

Os empresários Cláudio Vale e Ivo Machado (sócios da EZZE Seguros) marcaram presença na inauguração da Casa ParlaMento, uma iniciativa da Esfera ...

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, proferiu palestra nesta sexta-feira (31) no auditório da Ordem dos ...

O Lide Ceará realizou nesta terça-feira (21), no Hotel Gran Marquise, o Fórum Nordeste abordando o tema central: ‘Panorama da economia, ...