O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, celebrou seus 73 anos em Brasília em uma recepção ...

O Dia do Advocacia, nesta segunda-feira (11), será celebrado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com sessão solene, às 18h, no Auditório João ...

O comodoro Pompeu Vasconcelos recebeu no Iate Clube de Fortaleza, na tarde desta terça-feira, 22 de julho, uma das maiores autoridades internacionais ...

Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento e representatividade, a juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara tomou posse, na segunda-feira (7), ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, destacou-se na programação do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, que se encerra ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta terça-feira (27) o juiz federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª ...

A ExpoDireito Brasil 2025, que acontece em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, nesta sexta, 23, e sábado 24, teve nessa quinta-feira, 22, uma ...

A ExpoDireito Brasil 2025, um dos maiores eventos jurídicos do país, prestará uma homenagem especial ao ministro do Superior Tribunal de Justiça ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em ...

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se é válida a exigência de comprovação do dolo específico para ...

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, completa mais um ano de vida, bem vivida, nesta sexta-feira, 2/5. Ele preferiu ...