Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, docente do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), defendeu ...

A Prefeitura de Fortaleza realizará nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, a cerimônia de entrega da Medalha Iracema, que este ano ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ...

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a ...

A Fecomércio- CE, em nome do presidente e deputado federal, Luiz Gastão Bittencourt, parabeniza os desembargadores Teodoro Silva Santos (TJCE) e José ...

Após a publicação na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) sobre a indicação do desembargador Teodoro Silva Santos, que ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo ...

O ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador, disse, nesta quarta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou o ...

Um grupo de sindicatos ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) promoveu, junto com o escritório R. Amaral Advogados a palestra ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar, por tempo indeterminado, o julgamento de uma questão que versa sobre a contribuição patronal sobre o terço ...