Ação autorizada pelo STF apura contratos financiados com recursos federais destinados ao município. Foto: Governo Federal

Uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apura o suposto direcionamento de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares para contratos de pavimentação em Petrolina (PE).

A ação, denominada Operação Vassalos, cumpriu 42 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (25) em cinco estados e no Distrito Federal.

O material apreendido será analisado e poderá subsidiar novas etapas da investigação. A operação apura possíveis crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Alvos da investigação

No centro da apuração estão o ex-senador Fernando Bezerra Coelho; o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE); e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. 

Segundo a PF, o grupo teria atuado no envio de recursos federais por meio de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) para obras executadas no município.

Empresa sob análise

A investigação envolve a empresa Liga Engenharia Ltda., que possui vínculos familiares com integrantes do grupo político investigado.

Desde 2017, a companhia firmou contratos superiores a R$ 100 milhões com o poder público local para serviços de pavimentação.

De acordo com a decisão judicial, entre setembro de 2018 e dezembro de 2019, foram realizados cerca de 250 saques em espécie que totalizaram R$ 3,7 milhões.

Indícios levantados

A Polícia Federal aponta que a empresa não possuía histórico relevante de atuação em Petrolina antes de 2017 e que não há registros significativos de prestação de serviços em outros municípios do estado.

Auditorias de órgãos de controle também identificaram indícios de irregularidades em licitações vencidas pela companhia, incluindo desclassificação de concorrentes por critérios considerados formais.

Os investigadores apuram ainda o possível direcionamento de licitações; a movimentação atípica de recursos; e a utilização de estruturas societárias para ocultação patrimonial. 

Posicionamento da defesa

Em nota, a defesa dos investigados afirmou que não teve acesso integral aos autos, mas declarou que os recursos provenientes de emendas parlamentares foram corretamente destinados e que não houve irregularidades.