Magistrado abordou o trabalho no Superior Tribunal de Justiça, além da trajetória profissional iniciada também na instituição. Fotos: Douglas Filho/Portal IN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, esteve em Fortaleza nesta quinta-feira (5) para ministrar a Aula Magna de abertura do semestre letivo do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Realizada no auditório da Reitoria, a palestra reuniu estudantes, professores e integrantes da comunidade acadêmica em torno de uma reflexão sobre o papel das instituições jurídicas e os desafios da formação das novas gerações de juristas no Brasil.

O STJ no sistema jurídico brasileiro

Durante a exposição, o ministro destacou a importância do STJ na arquitetura institucional do Judiciário brasileiro. Criado pela Constituição de 1988, o tribunal tem como missão uniformizar a interpretação da legislação federal em todo o país, garantindo segurança jurídica e estabilidade nas decisões judiciais. Por essa função, a Corte é frequentemente chamada de “Tribunal da Cidadania”.

Teodoro Silva Santos também chamou atenção para um equívoco recorrente na compreensão do sistema recursal brasileiro: a ideia de que o STJ funcionaria como uma “terceira instância”.

“O Superior Tribunal de Justiça não foi criado para reexaminar fatos ou provas. Sua função é assegurar a correta interpretação da lei federal e promover a uniformidade da jurisprudência em todo o país”, ressaltou o ministro cearense.

Do Ceará a Brasília

Natural de Juazeiro do Norte, na região Sul do Ceará, o magistrado compartilhou ainda parte de sua trajetória profissional. Após ingressar no curso de Direito da Unifor, construiu carreira no serviço público, atuando como delegado de polícia em Rondônia, promotor e procurador de Justiça no Ceará e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Em novembro de 2023, foi nomeado ministro do STJ.

Ao encerrar a palestra, Teodoro Santos deixou uma reflexão importante aos estudantes: a construção de uma trajetória no Direito começa na sala de aula, com dedicação ao estudo, disciplina intelectual e compromisso com as instituições.