Pela legislação, caso o vice exerça temporariamente a Presidência dentro dos seis meses que antecedem a eleição, se tornaria inelegível FOTO: VPR

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou, nessa quinta-feira (5), que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições de 2026. Alckmin, no entanto, permanece no cargo de vice-presidente.

A regra de desincompatibilização exige que ministros deixem o cargo seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. A exigência, no entanto, não se aplica à vice-presidência. Assim, Alckmin pode continuar no posto mesmo participando da disputa eleitoral, desde que não assuma a Presidência da República durante esse período.

Pela legislação, caso o vice exerça temporariamente a Presidência dentro dos seis meses que antecedem a eleição, se tornaria inelegível. Por isso, se decidir disputar outro cargo, Alckmin terá de evitar substituir Lula em eventuais ausências.

Acordo Mercosul–UE

Em clima de despedida do cargo, Alckmin compareceu à apresentação dos números da balança comercial de fevereiro. Normalmente, apenas técnicos da Secretaria de Comércio Exterior divulgam os dados.

Alckmin fez um breve balanço dos pouco mais de três anos à frente do Mdic.

O vice-presidente e ministro comentou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e reafirmou que a expectativa do governo é que o tratado entre em vigor em maio.

Segundo Alckmin, a ratificação pelo Congresso Nacional, que concluiu a aprovação do tratado na noite de quarta-feira (4), encerra mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a aplicação provisória do pacto.

O vice-presidente destacou ainda que o acordo prevê salvaguardas para proteger a indústria nacional em caso de aumento excessivo de importações.

Portal Único

Geraldo Alckmin também destacou avanços no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação no país.

De acordo com o ministro, o sistema respondeu pela primeira vez por cerca de 50% das operações de importação brasileiras em fevereiro.

A expectativa do governo é que a plataforma esteja totalmente implementada até o fim do ano.

Segundo estimativas do Mdic, a modernização dos processos pode gerar redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas que operam no comércio exterior, com diminuição do tempo de liberação de mercadorias e simplificação de procedimentos burocráticos.

Futuro político

O futuro político de Alckmin ainda é tema de negociações no governo.

Ainda não se sabe se ele disputará novamente a vice-presidência na chapa de Lula, o governo de São Paulo, cargo que ocupou por quatro mandatos (2001 a 2006 e 2011 a 2018), ou uma vaga ao Senado pelo estado.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país.

As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citado como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à disputa.

A definição deve ocorrer apenas nos próximos meses, à medida que as alianças e candidaturas nos estados forem sendo consolidadas. (Agência Brasil)