Hugo Motta incluiu na pauta a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta do próximo dia 5 de maio a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, colocando o tema no centro da agenda legislativa.

A proposta busca estabelecer diretrizes e incentivos para a cadeia produtiva de minerais considerados essenciais para setores como tecnologia, energia e transição energética — áreas que vêm ganhando relevância na economia global.

O texto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, propõe estímulos à pesquisa, exploração e transformação desses recursos no país, em um movimento que pode reposicionar o Brasil dentro de cadeias estratégicas internacionais.

A votação ocorre em meio a uma semana de esforço concentrado na Câmara, com sessões deliberativas previstas para acelerar a tramitação de outras matérias, incluindo a proposta que discute mudanças na jornada de trabalho.

Divergências

Embora o projeto seja visto como relevante para o avanço industrial e tecnológico, há resistência dentro do governo, que aponta divergências em relação a pontos do texto.

No cenário internacional, minerais críticos — como lítio, níquel e terras raras — têm se consolidado como ativos estratégicos, especialmente diante da expansão da mobilidade elétrica e da demanda por energias renováveis.

A eventual aprovação da política nacional pode representar um passo relevante para estruturar o setor no Brasil, ampliando investimentos e inserindo o país de forma mais competitiva em uma disputa global cada vez mais marcada por recursos naturais e inovação tecnológica.