Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à presidência, lidera a ofensiva. Foto: Câmara dos Deputados

A oposição no Senado voltou a pressionar pela retomada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Parada desde 2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta ganhou novo impulso com a articulação liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que intensificou a coleta de assinaturas para acelerar a tramitação do texto.

A estratégia do grupo é transformar o tema em uma das principais bandeiras do campo conservador para as eleições de 2026. Nos bastidores, aliados do senador defendem que a pauta funcione como contraponto à PEC que propõe o fim da escala 6×1, defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto altera o artigo 228 da Constituição e prevê que adolescentes a partir de 16 anos possam responder criminalmente como adultos. A proposta também estabelece responsabilização desde os 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e organização criminosa.

À CNN, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a intenção é levar o debate “ao Senado e à campanha”, reforçando o peso político-eleitoral da discussão.

A retomada da PEC ocorre em meio ao avanço de pautas ligadas à segurança pública no Congresso e à tentativa da oposição de ampliar temas de apelo popular no ambiente pré-eleitoral.