Momento da entrega da Medalha 40 Anos da Anape ao ministro Teodoro Silva Santos – Fotos: Divulgação

Com atuação consolidada nos colegiados responsáveis pelo julgamento de matérias de Direito Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos recebeu a Medalha 40 Anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), uma das principais distinções concedidas pela entidade a personalidades do cenário jurídico brasileiro.

A medalha foi entregue pelo presidente da Anape, Vicente Braga, em reconhecimento à contribuição do ministro para o fortalecimento da advocacia pública e para o desenvolvimento do Direito Público no país. O gesto também marcou um dos últimos atos de sua gestão à frente da entidade, antes de assumir a presidência da Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap).

Cearense e integrante do STJ desde 2023, Teodoro Silva Santos construiu uma trajetória associada a temas centrais da administração pública, da segurança jurídica e do aperfeiçoamento institucional. Ao longo dos anos, manteve presença frequente em congressos, seminários e encontros promovidos pela Anape, contribuindo para o diálogo permanente entre o Judiciário e os procuradores dos estados.

A honraria também destaca sua atuação na Primeira Seção e na presidência da Segunda Turma do STJ, colegiados responsáveis pela análise de matérias de Direito Público que impactam diretamente a administração pública brasileira. Nesse campo, o ministro consolidou uma atuação marcada pela defesa da estabilidade jurídica e pelo fortalecimento das instituições.

Ao reconhecer a trajetória de Teodoro Silva Santos, a Anape destaca não apenas sua produção jurídica e atuação nos tribunais superiores, mas também sua contribuição para o debate público e para a construção de um ambiente institucional pautado pela segurança jurídica e pelo respeito aos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito.