51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado pela Anape em Fortaleza. Fotos: Anape/Instagram Jade Romero e Chiquinho Feitosa

A abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), nesta segunda-feira (22) em Fortaleza, reuniu autoridades de todo o país e marcou um importante momento para a advocacia pública brasileira.

O evento contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e foi palco da entrega da Medalha de 40 anos da Anape, que homenageia personalidades com contribuições relevantes para o fortalecimento da advocacia pública. Houve também apresentações musicais de Taty Girl e Nattan. 

O 51º Congresso da Anape acontece pela segunda vez na capital cearense, motivado pelo êxito da edição de 2019, que registrou recorde de público.

Reconhecimento aos cearenses

Entre os homenageados, vários nomes do Ceará tiveram papel de destaque. O presidente da Anape, Vicente Braga, ele próprio cearense, agradeceu o reconhecimento e reforçou o papel social dos procuradores.

“Nós somos servidores públicos e temos a obrigação de cuidar das pessoas. Enquanto procuradores e procuradoras de Estado, temos a missão de assegurar que os governantes democraticamente eleitos possam entregar as políticas públicas à população, proporcionando segurança jurídica”, defendeu.

O governador Elmano de Freitas (PT) foi agraciado, mas, como está em Nova York participando da 80ª Assembleia da ONU, a vice, e governadora em exercício, Jade Romero (MDB), o representou.

Em sua fala, Jade destacou o papel da advocacia pública na garantia de direitos fundamentais. “O evento, que acontece pela terceira vez no Ceará, é um dos mais importantes do meio jurídico no Brasil e celebra o trabalho de homens e mulheres comprometidos com a democracia e com a garantia de políticas públicas de saúde, educação e proteção social”, afirmou.

O procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, também recebeu a medalha. Em seu discurso, ressaltou que “a advocacia pública vem crescendo a passos largos” e lembrou os desafios enfrentados pela categoria, como a reforma tributária e a reforma administrativa.

Entraram ainda na lista o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Leonardo Gonçalves Santana Borges; o procurador-Geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão; assim como o procurador cearense Evandro Dias Costa, já falecido, um dos fundadores da Anape, cuja filha Maria Letícia de Athayde Costa recebeu a comenda. 

À solenidade compareceram também o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o presidente da ALECE, Romeu Aldigueri; e o presidente do Republicanos Ceará, Chiquinho Feitosa.

Confira os registros do evento: