Novo presidente do STF apresentou 1ª grande ação da gestão nesta quarta, 1º. Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nessa quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição. A iniciativa, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marca a comemoração dos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5).

Segundo Fachin, a proposta é consolidar a data no calendário do Judiciário como um marco anual de reflexão e memória sobre o pacto constitucional de 1988, destacando a Carta Magna como símbolo da democracia brasileira.

Programação e atividades

As ações da Semana da Constituição incluem eventos presenciais, exposições, transmissões audiovisuais e intervenções simbólicas nas dependências do STF. No site da Corte serão publicadas matérias especiais sobre conquistas e desafios do processo democrático, o papel do Supremo como guardião da Constituição e decisões relevantes ao longo de quase quatro décadas.

Para o público interno, foi preparada uma programação voltada à valorização e difusão do conhecimento sobre a Constituição. Entre as iniciativas, estão o hotsite comemorativo com quiz interativo, exposição fotográfica e conteúdos especiais. Também foram distribuídos exemplares da Constituição em formato lúdico, inspirados no personagem da cartilha do programa STF na Escola.

Na marquise do edifício-sede uma réplica gigante da Constituição foi instalada como espaço para fotos. 

Divulgação e mobilização

Durante o mês de outubro, a TV Justiça e as redes sociais do Supremo exibirão vídeos curtos com ministros lendo trechos da Carta de 1988, além de depoimentos de juristas, constituintes e ministros aposentados. O podcast “Supremo na Semana” terá edição especial com entrevista exclusiva do ministro Edson Fachin sobre o aniversário da Constituição. A programação inclui ainda o documentário “Constituição Cidadã – 37 anos”.

No domingo (5), data oficial da comemoração, está prevista uma mobilização nacional nas redes sociais, em parceria com os 95 tribunais do país, coordenada pelo CNJ. O STF lançará também um selo comemorativo oficial dos 37 anos da Constituição, que ficará disponível no portal do CNJ para uso em cards, vídeos e demais peças digitais, reforçando a unidade da Justiça brasileira em defesa da Carta de 1988.