Presidente do STF, Edson Fachin, tem conversado com ministros da Corte para avançar no planejamento do código. Foto: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que tinha como finalidade discutir a criação de um código de conduta para integrantes de tribunais superiores. Até o momento, não há nova data definida para o encontro, e a expectativa, nos bastidores, é de que uma eventual remarcação só ocorra após o carnaval.

O cancelamento do encontro foi interpretado por ministros como um possível sinal de divisão interna no STF em torno da proposta. Parte dos magistrados, segundo apuração, já havia manifestado a intenção de não comparecer ao almoço, uma vez que a presença não era obrigatória, o que enfraqueceria politicamente a iniciativa.

Apesar disso, Edson Fachin tem mantido conversas reservadas com colegas da Corte para avançar no planejamento de um código de conduta para magistrados que atuam nos tribunais superiores. Na abertura do ano judiciário, o presidente do STF fez um discurso enfático ao defender um processo de “autocorreção” do Supremo, reconhecendo a necessidade de que o tribunal retorne ao equilíbrio institucional e reforce sua legitimidade perante a sociedade.

Recuperar confiança

A proposta de criação de um código de ética — que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia — foi apresentada como uma resposta institucional para que o Judiciário recupere a confiança da população. Ainda assim, o tema segue dividindo os ministros.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes manifestou publicamente sua posição contrária à necessidade de novas regras. Para ele, a magistratura brasileira já está submetida a um amplo conjunto de restrições legais. O ministro negou que juízes julguem processos envolvendo vínculos pessoais e afirmou que não há carreira pública com tantas vedações quanto a magistratura. Moraes também criticou o que classificou como “demonização” de aulas e palestras de juízes, defendendo a atuação acadêmica dos magistrados.

Em dezembro, o decano do STF, Gilmar Mendes, já havia sinalizado uma postura semelhante. Ele afirmou que não se opõe à criação de diretrizes de conduta, mas ponderou que não vê necessidade na formalização de um novo código.

O adiamento da reunião, somado às posições divergentes entre os ministros, evidencia que o debate sobre ética no Judiciário, transparência institucional e conduta de magistrados ainda deverá se estender, refletindo um momento sensível de reavaliação interna no Supremo Tribunal Federal.